Igor de Carvalho -Omar Silveira

Em meados de 1991, o CTI e as lideranças dos Timbira iniciavam discussões em torno das condições de sua sobrevivência na região, em face dos crescentes desmatamentos e da falência do regime de assistência e apoio patrocinado pela FUNAI. Com a constatação de que apenas 15% dos solos das Terras Indígenas locais se prestam à agricultura, e de que era necessário cobrir os custos de bens e serviços antes custeados a fundo perdido pela FUNAI, buscavam-se alternativas de geração de renda que levassem em conta as práticas não destrutivas, autônomas e auto-sustentáveis dos Timbira.

O CTI e a Associação Wyty-Catë apresentaram então, em 1993, à Comunidade Européia, o Projeto Frutos do Cerrado, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional sem que este seja causador de desigualdades sociais e de degradação ambiental, através do extrativismo, processamento e comercialização de frutas nativas. Desta forma, segundo Nogueira (2005), haveria a perspectiva de conservar o Cerrado da região e aliviar a pressão no entorno das Terras Indígenas. Foi desenvolvido então um estudo de viabilidade econômica e, em 1994, foi instalada, em Carolina-MA, o equipamento para o processamento das frutas, com capacidade para produzir 30 kg/hora de polpa congelada. Estava dado o pontapé inicial para uma atividade econômica solidária em seu bojo. Este empreendimento objetivava dar suporte às ações e objetivos sociais da Wyty-Catë, no seu fortalecimento organizativo, na disseminação das práticas de manejo sustentável do cerrado e na valorização cultural de suas comunidades associadas (CTI 2004).

As práticas extrativistas e de manejo, o plantio de culturas permanentes, a diversificação da oferta de frutas e o adensamento nas áreas produtivas são atividades fundamentais do projeto. Vale destacar ainda a importância cultural e política da coleta, que funciona como um instrumento de uso, monitoramento e vigilância da Terra Indígena, conservando-se matérias-primas utilizadas nos artesanatos (cultura material), na alimentação e nos rituais (CTI 2004).

Em 1997, o CTI e a Wyty-Catë estabeleceram uma parceria com organizações de trabalhadores rurais da região assessoradas pelo CENTRU – Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, com o objetivo de desenvolver um projeto político e econômico para os povos indígenas e pequenos agricultores da região, contemplando também o aumento de escala no fornecimento de frutas para a fábrica da FrutaSã. Com o apoio do PD/A – Projetos Demonstrativos Tipo A, financiado pelo PPG7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil), foi montada então a Rede Frutos do Cerrado – RFC, cuja proposta se aproximava muito do que Gaiger (2000 apud Lechat 2002) preconiza para um empreendimento solidário: viabilidade econômica, cooperação, envolvimento social, amenização da pobreza e a concepção como parte de uma proposta política.

A administração da RFC era feita por um Conselho Diretor, no qual tinham assento as diversas organizações envolvidas, incluindo as associações indígenas, cujas vagas eram ocupadas por membros mais jovens, que tinham melhor domínio da língua portuguesa e de conhecimentos administrativos. As decisões do Conselho, no entanto, não encontravam efetividade e nem suficiente respaldo nas aldeias, onde os mais velhos e os caciques controlam a organização social e política. Isso evidenciou diferenças entre pequenos produtores e indígenas, no que concerne à cultura, aos ritmos de trabalho, aos valores e habilidades, gerando inclusive disputas por recursos do projeto.

Devido principalmente a estas dificuldades em lidar com as diferenças socioculturais, a Coordenação da RFC optou então pela separação administrativa dos setores dos pequenos produtores e dos indígenas, resultando em dois núcleos, o primeiro representado pela CCAMA – Central das Cooperativas Agroextrativistas do Maranhão, e o outro pela FrutaSã, cuja fábrica passou a ser de propriedade da Vyty-Catë e do CTI. Contudo, a unidade política da RFC foi mantida, dado o objetivo comum das organizações envolvidas: manter o Cerrado da região “em pé”.

No decorrer de dez anos de execução do projeto, além dos recursos da União Européia e do PD/A, outros apoios foram sendo obtidos: do PPP – Programa de Pequenos Projetos (ISPN/GEF/PNUD); do FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade; da Fundação DOEN, da Holanda; e do DED – Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social, que, além de financiamentos, enviou um cooperante da área de fruticultura para assistência técnica. Quase todos estes financiamentos se deram a fundo perdido.

Gaiger coloca que a substituição de financiamentos a fundo perdido pela obrigatoriedade de devolução seria indispensável para a conquista da autonomia do empreendimento (Lechat 2002). No caso da FrutaSã, ainda é difícil projetar a perspectiva de que os financiamentos a fundo perdido possam ser desnecessários, apesar de que seu plano de negócios prevê que a fábrica atinja a sustentabilidade até 2008 (CTI 2004). Além disso, parcerias entre o terceiro setor e o setor público são cada vez mais frequentes (Lechat 2002), o que indica a prudência de não descartar este tipo de financiamentos tão cedo.
A necessidade de recursos a fundo perdido pode ser diminuída a um nível baixo, mas dificilmente poderá ser completamente extinta em um curto prazo. Defendemos aqui, portanto, que a lucratividade esperada de um empreendimento como a FrutaSã não deve ser a mesma a ser esperada de um empreendimento privado, pois deve-se levar em conta os benefícios sociais e ambientais que consistem no principal “retorno” dos investimentos. Para se atingir a viabilidade do empreendimento no longo prazo, deve-se aumentar a eficiência das atividades, através de aumento de escala, manejo e diversificação, por um lado, e por outro melhorar a capacidade de acesso ao suporte governamental, como crédito subsidiado e tecnologias (Sawyer 2004).

Outra característica da FrutaSã diretamente relacionada à necessidade de recursos doados e à geração de benefícios socioambientais é o alto custo da logística da produção. A necessidade de buscar frutos em áreas longínquas, dispersas e de difícil acesso torna os gastos em transporte muito elevados, já que seus fornecedores não possuem condições de levar a matéria-prima à fábrica. As perdas na matéria-prima, que é altamente perecível, também são muito altas. Além disso, os custos com apoio técnico para as diversas atividades decorrentes de um empreendimento como este, bem como aqueles relacionados aos padrões de qualidade e segurança (higiene, conservação, apresentação do produto, licenças e registros normativos), não podem ser arcados pelas comunidades beneficiadas, e nem são oferecidos de maneira adequada e satisfatória pelo setor público (Sawyer 2004).

A FrutaSã ao gerar renda para pequenos produtores e comunidades indígenas, propicia uma “economia” de recursos por parte do Estado, já que os recursos antes repassados para essas comunidades através de projetos assistencialistas, poderão ser “utilizados” em outras áreas necessárias para a diminuição das desigualdades sociais. Nesse sentido entendemos que o empreendimento também é solidário.

Estas questões trazem lições que remetem à maioria de projetos produtivos comunitários e de economia solidária, que buscam a geração de benefícios sociais e ambientais prioritariamente aos lucros auferidos pelo empreendimento.


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